Termos e Condições de Serviço
1. Identificação da Entidade Prestadora
A EcoMassage é explorada pela sociedade comercial SAUL E DORISCAR, Lda., pessoa coletiva n.º 515 361 208, devidamente registada na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa, sob o mesmo número, com sede na Rua dos Fanqueiros n.º 110, 1100-232 Lisboa. Dispõe de estabelecimentos em Lisboa (Rua Áurea n.º 260) e no Porto (Rua 31 de Janeiro n.º 210).
Contacto Geral: geral@ecomassage.pt
2. Marcação e Confirmação
As reservas podem ser efetuadas através do website, telefone, WhatsApp ou presencialmente.
A marcação apenas se considera confirmada após comunicação expressa da EcoMassage e, quando aplicável, após pagamento do respetivo sinal ou caução.
A idade mínima para usufruir dos serviços é de 16 anos. A prestação de serviços a menores depende da presença ou do consentimento prévio, expresso, do titular das responsabilidades parentais ou tutor legal.
3. Pontualidade e Atrasos
Solicita-se a comparência com 10 minutos de antecedência relativamente à hora agendada.
Em caso de atraso do cliente, a sessão poderá ser encurtada de forma a não comprometer os agendamentos seguintes, mantendo-se, contudo, o valor total do serviço contratado.
4. Alterações e Cancelamentos
Prazo geral: qualquer alteração ou cancelamento deve ser comunicado com, pelo menos, 6 horas úteis de antecedência (considerando o horário de funcionamento), sem custos.
Agendamentos sem voucher: cancelamentos fora do prazo ou a não comparência implicam a cobrança integral do serviço e a perda do valor pago a título de caução.
Agendamentos com voucher: cancelamentos fora do prazo ou a não comparência determinam a perda do direito de utilização do voucher, sendo o mesmo considerado utilizado. Para efeitos operacionais, o voucher fica associado à marcação no momento da reserva.
5. Saúde, Segurança e Conduta
Condições de saúde: o cliente compromete-se a informar previamente sobre quaisquer condições relevantes, nomeadamente gravidez, lesões, cirurgias recentes, alergias, infeções ou outras situações que possam influenciar a prestação do serviço.
A EcoMassage não presta cuidados médicos nem realiza diagnósticos clínicos. Caso existam contraindicações, reserva-se o direito de recusar ou adaptar o serviço, por motivos de segurança.
Conduta: os serviços são prestados num ambiente estritamente profissional. Qualquer comportamento inadequado, incluindo de natureza sexual, determina a interrupção imediata da sessão, com cobrança integral e eventual exclusão do cliente.
6. Preços, Campanhas e Vouchers (Cartões-Oferta)
Os preços e durações dos serviços encontram-se disponíveis no website e podem ser alterados a qualquer momento.
Campanhas e códigos promocionais têm condições específicas, não sendo acumuláveis, salvo indicação expressa.
Validade dos vouchers/packs: os vouchers e packs têm a validade indicada no momento da aquisição e não são reembolsáveis. Por limitações do sistema, não é possível proceder à extensão do prazo de validade, mesmo por motivos médicos. Contudo, os vouchers são transmissíveis a terceiros.
Vouchers promocionais: os vouchers adquiridos em campanha podem estar sujeitos a restrições de agenda. Recomenda-se marcação com, pelo menos, 15 dias de antecedência. A indisponibilidade de horários próximos do termo da validade não confere direito a extensão ou compensação.
Alterações logísticas: os horários e localizações podem ser alterados. A titularidade de um voucher não garante disponibilidade específica de local ou horário.
Duração: a duração dos serviços corresponde à indicada no respetivo voucher ou descrição do serviço.
7. Pagamentos e Faturação
O pagamento pode ser efetuado no local ou online, se aplicável e quando disponível.
Os pagamentos online são processados por entidades terceiras em ambiente seguro.
A fatura será emitida com base nos dados fornecidos pelo cliente, devendo o Nome e NIF ser indicados previamente à conclusão do pagamento.
8. Responsabilidade
A EcoMassage atua com a diligência exigível e adota medidas adequadas de segurança.
Não se responsabiliza por danos resultantes de: incumprimento das presentes condições; omissão ou inexatidão de informações prestadas pelo cliente; situações de força maior (ex.: falhas de energia, greves, tumultos, fenómenos naturais, entre outros).
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, marcas e logótipos, são propriedade da EcoMassage (SAUL E DORISCAR, Lda., pessoa coletiva n.º 515 361 208) ou utilizados com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio por escrito.
10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Aplica-se a lei portuguesa.
Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo ou aos tribunais competentes da Comarca de Lisboa.
11. Atualização dos Termos
A EcoMassage reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações produzem efeitos após a sua publicação no website.
12. Conformidade com a Lei do Consumidor
A EcoMassage compromete-se a atuar em conformidade com a legislação portuguesa aplicável em matéria de defesa do consumidor, nomeadamente o disposto na Lei de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável.
Sem prejuízo das presentes condições, os direitos dos consumidores previstos na lei prevalecem sobre quaisquer disposições aqui constantes que com eles possam colidir.
Nos termos do regime jurídico aplicável, o cliente tem direito à prestação de serviços com qualidade, à proteção dos seus interesses económicos e à reparação de danos, nos termos gerais de direito.
Em caso de conflito entre as presentes condições e normas legais, prevalecerá o disposto na legislação em vigor.